Comissão aprova criação de política de atenção aos distúrbios do sono no SUS

Você sabia que mais de 70% dos brasileiros têm algum sintoma relacionado a distúrbios do sono, mas a maioria não tem acesso ao diagnóstico ou tratamento adequado? E que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 40% da população mundial sofre com esse tipo de condição, que pode ir de insônia à apneia do sono, passando por paralisia do sono, bruxismo, sonambulismo e até síndromes raras?

Apesar de tão comum, o cuidado com o sono ainda é negligenciado na saúde pública. Mas essa realidade pode estar prestes a mudar: a política nacional de atenção aos distúrbios do sono no SUS foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta, criada a partir dos projetos de lei PL 3715/21 e PL 496/24, é um marco na forma como o Brasil reconhece, trata e previne os distúrbios do sono dentro do sistema público de saúde.

Esse passo histórico busca garantir que mais pessoas tenham acesso gratuito a exames como a polissonografia, diagnóstico precoce, atendimento especializado e tratamento contínuo, algo antes concentrado apenas em grandes centros urbanos.

Ao longo deste artigo, você vai entender em detalhes o que é essa nova política, quais são suas diretrizes, os próximos passos até sua aprovação final, além de conhecer cada distúrbio do sono abordado pelo projeto,  suas causas, sintomas, riscos e formas de tratamento. 

O que é a política nacional de atenção aos distúrbios do sono no SUS?

A política nacional de atenção aos distúrbios do sono no SUS é uma proposta legislativa que visa integrar, de forma oficial, o cuidado com o sono à rede pública de saúde.

A medida foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Criada a partir da unificação dos Projetos de Lei 3715/21 e 496/24, a proposta representa um marco importante para a saúde pública no Brasil. O texto do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), reconhece que os distúrbios do sono não são apenas um incômodo cotidiano, mas sim doenças que afetam diretamente o desempenho físico, emocional e cognitivo, além de estarem ligadas a problemas como hipertensão, obesidade, diabetes tipo 2 e até acidentes de trânsito e trabalho.

Por que uma política pública sobre o sono é necessária?

Atualmente, o diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono pelo SUS são limitados e concentrados em poucos centros especializados. Muitas pessoas convivem durante anos com sintomas como cansaço crônico, insônia ou roncos intensos sem saber que há tratamento, ou sem conseguir acesso a ele.

Com essa política, a ideia é estabelecer uma linha de cuidado estruturada, com protocolos clínicos, treinamento de profissionais, acesso a exames e distribuição de dispositivos terapêuticos para pacientes com indicação médica.

Além disso, a medida prevê a realização de campanhas educativas e coleta de dados sobre a prevalência dos distúrbios do sono no Brasil.

Quais são as diretrizes da Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no SUS?

A proposta da nova política não se limita ao diagnóstico e ao tratamento. Ela traz um olhar mais abrangente e cuidadoso, estabelecendo diretrizes que visam transformar a forma como o Brasil lida com os distúrbios do sono, desde a base da informação até o acesso ao cuidado especializado.

Veja o que está previsto:

1. Conscientização da população sobre a importância do sono

A primeira diretriz é promover programas de educação em saúde que ajudem a população a entender como o sono impacta diretamente a saúde física, mental e emocional. Isso inclui campanhas informativas, ações em escolas, unidades de saúde e até mesmo nas redes sociais, mostrando que dormir bem não é luxo, é uma necessidade básica para o bem-estar.

2. Formação de profissionais de saúde preparados

Outro pilar fundamental da política é a capacitação dos profissionais da saúde. O programa prevê diretrizes específicas para formação e qualificação de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais no diagnóstico e tratamento das doenças do sono. Isso é essencial para que o cuidado chegue até a ponta, com mais precisão, acolhimento e resolutividade.

3. Criação de centros de referência no SUS

Para garantir que o acesso ao diagnóstico e tratamento não dependa de condições financeiras, a proposta prevê a criação de centros de referência públicos. Esses centros especializados terão estrutura e equipe preparados para atender pessoas com insônia, apneia do sono, narcolepsia e outros distúrbios. 

A descentralização do atendimento é outro ganho importante, para que pessoas em diferentes regiões do país tenham acesso igualitário aos cuidados.

4. Investimento em pesquisa e inovação

Entender melhor os distúrbios do sono é um passo essencial para avançar no tratamento. Por isso, a política propõe o incentivo à produção científica nessa área. 

A ideia é fomentar pesquisas, estudos clínicos e análises populacionais que possam indicar caminhos mais eficientes e acessíveis para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento individualizado de cada paciente.

5. Inclusão efetiva do tema na agenda do SUS

Por fim, a política garante que os distúrbios do sono façam parte da agenda oficial do Sistema Único de Saúde. Isso significa que o cuidado com o sono deixará de ser negligenciado ou tratado como algo secundário, e passará a estar inserido nas diretrizes, protocolos e estratégias nacionais de saúde pública com orçamento, metas e indicadores de avaliação.

A proposta segue agora para a Comissão de Saúde da Câmara. Caso aprovada, será analisada pelo Senado antes de se tornar lei.

Distúrbios do sono que passam a ter assistência no SUS

Com a criação da Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono, o SUS passa a contemplar uma gama mais ampla de condições relacionadas ao sono, garantindo não apenas o diagnóstico, mas também o acompanhamento e o tratamento dessas doenças. 

A seguir, explicamos cada uma das condições incluídas na nova política, seus sintomas, causas, fatores de risco, formas de tratamento e possibilidades de prevenção.

Insônia

A insônia é caracterizada pela dificuldade em iniciar ou manter o sono, ou pela sensação de sono não reparador, mesmo após uma noite inteira na cama. Estima-se que cerca de 35% da população mundial sofra com esse distúrbio.

Sintomas: dificuldade para dormir, despertar frequente, fadiga, irritabilidade e comprometimento da memória e da concentração.

Causas: estresse, ansiedade, depressão, uso de substâncias (cafeína, nicotina, álcool), alterações hormonais, dor crônica e condições neurológicas.

Fatores de risco: mulheres, pessoas com mais de 60 anos, indivíduos com transtornos psiquiátricos ou doenças crônicas.

Tratamentos: terapia cognitivo-comportamental, mudanças nos hábitos de sono (higiene do sono), uso controlado de medicamentos.

Prevenção: evitar estimulantes à noite, manter horários regulares, praticar atividades relaxantes antes de dormir.

Apneia do sono

A apneia obstrutiva do sono é um distúrbio grave, marcado por paradas respiratórias durante o sono, que afetam a oxigenação e fragmentam o ciclo do sono. Estima-se que 33% dos adultos brasileiros podem ter apneia, sendo que muitos não sabem.

Sintomas: ronco alto, engasgos noturnos, sonolência diurna, dores de cabeça ao acordar, dificuldade de concentração.

Causas: obstrução parcial ou total das vias aéreas superiores, geralmente causada por flacidez muscular, obesidade ou alterações anatômicas.

Fatores de risco: obesidade, sexo masculino, idade avançada, histórico familiar, uso de sedativos ou álcool.

Tratamentos: uso de CPAP (pressão positiva contínua nas vias aéreas), perda de peso, cirurgia, dispositivos orais.

Prevenção: manter o peso ideal, evitar álcool e sedativos, tratar rinite ou obstruções nasais.

Sonolência excessiva diurna

Refere-se à sensação constante de cansaço e sono ao longo do dia, mesmo após uma noite aparentemente adequada de sono.

Sintomas: dificuldade de se manter acordado, cochilos frequentes e involuntários, baixa produtividade.

Causas: apneia, insônia, uso de medicamentos, doenças neurológicas.

Fatores de risco: distúrbios não tratados, má qualidade do sono, turnos irregulares de trabalho.

Tratamentos: tratar a causa de base, ajustar hábitos de sono, medicações estimulantes (quando necessário).

Prevenção: diagnóstico precoce de outros distúrbios, higiene do sono, alimentação e atividade física.

Sonambulismo

É um transtorno do despertar, em que a pessoa caminha ou realiza atividades enquanto ainda está dormindo.

Sintomas: andar pela casa, abrir portas, mexer em objetos, com amnésia total do episódio ao acordar.

Causas: fatores genéticos, privação de sono, estresse, febre ou uso de certos medicamentos.

Fatores de risco: infância, histórico familiar, apneia do sono.

Tratamentos: proteger o ambiente, evitar privação de sono, uso de medicamentos sedativos em casos graves.

Prevenção: rotinas regulares, cochilos programados, evitar estímulos antes de dormir, tratar distúrbios relacionados.

Síndrome das Pernas Inquietas

Distúrbio do sono que causa desconforto e necessidade incontrolável de mover as pernas, principalmente à noite.

Sintomas: formigamento, queimação, coceira ou dor nas pernas ao repousar.

Causas: genética, deficiência de ferro, gravidez, doenças renais.

Fatores de risco: idade, doenças crônicas, gestação.

Tratamentos: suplementação de ferro (quando necessário), medicamentos dopaminérgicos, mudança no estilo de vida, prática regular de atividade física.

Prevenção: evitar cafeína, fazer alongamentos, tratar deficiências nutricionais.

Bruxismo do sono

É o ato de ranger ou apertar os dentes durante o sono, muitas vezes inconscientemente.

Sintomas: dores de cabeça, desgaste dental, dor mandibular, estalos na mandíbula.

Causas: estresse, ansiedade, distúrbios respiratórios do sono.

Fatores de risco: idade jovem, histórico familiar, uso de substâncias estimulantes.

Tratamentos: placas interoclusais, fisioterapia, controle do estresse, psicoterapia.

Prevenção: relaxamento antes de dormir, evitar estimulantes, acompanhamento odontológico.

Narcolepsia

Distúrbio neurológico crônico que causa sonolência excessiva e episódios súbitos de sono.

Sintomas: ataques de sono repentinos, perda de tônus muscular (cataplexia), alucinações hipnagógicas, paralisia do sono.

Causas: genética: disfunção na produção de hipocretina (neurotransmissor que regula o sono).

Fatores de risco: histórico familiar, doenças autoimunes.

Tratamentos: medicamentos estimulantes, antidepressivos, mudanças no estilo de vida.

Prevenção: não há prevenção conhecida, mas o diagnóstico precoce ajuda a controlar os sintomas.

Paralisia do sono

Consiste na incapacidade de se mover ou falar ao despertar ou adormecer, apesar de estar consciente.

Sintomas: sensação de estar “preso” no corpo, medo, alucinações visuais ou auditivas.

Causas: privação de sono, estresse, distúrbios do sono como narcolepsia.

Fatores de risco: jovens adultos, pessoas com insônia, histórico familiar.

Tratamentos: terapia cognitivo-comportamental, melhora da qualidade do sono, tranquilização do paciente.

Prevenção: manter regularidade do sono, reduzir estresse, evitar dormir de barriga para cima.

Síndrome de Kleine-Levin

Também conhecida como síndrome da Bela Adormecida, é uma condição rara marcada por episódios recorrentes de sonolência extrema.

Sintomas: dormir 18 a 20 horas por dia, mudanças de comportamento, confusão, apetite excessivo, hipersexualidade.

Causas: desconhecidas, mas há suspeita de origem neurológica ou autoimune.

Fatores de risco: adolescentes do sexo masculino, histórico familiar.

Tratamentos: acompanhamento neurológico e psiquiátrico, medicamentos para controle de sintomas.

Prevenção: não há prevenção conhecida.

Hipersonia idiopática

Transtorno que provoca sonolência excessiva sem causa identificada.

Sintomas: dificuldade para acordar, sonolência persistente, confusão ao despertar.

Causas: ainda não totalmente compreendidas.

Fatores de risco: geralmente inicia na adolescência ou início da vida adulta.

Tratamentos: medicamentos estimulantes, manutenção de rotina de sono regular.

Prevenção: não identificada, mas diagnóstico precoce ajuda no controle.

Terror noturno

Transtorno do despertar que provoca episódios de pânico intenso durante o sono profundo.

Sintomas: gritos, agitação, confusão, dificuldade de despertar a pessoa.

Causas: privação de sono, febre, estresse, predisposição genética.

Fatores de risco: crianças, histórico familiar.

Tratamentos: geralmente não necessita tratamento, exceto em casos recorrentes; medicação e terapia podem ser indicadas.

Prevenção: manter rotina de sono regular, evitar estresse e privação de sono.

Esses distúrbios, agora contemplados pelo SUS, representam um avanço importante para a saúde pública brasileira. O reconhecimento oficial dessas condições facilita o diagnóstico precoce, a adesão ao tratamento e, principalmente, a qualidade de vida das pessoas que convivem com problemas do sono.

O que muda na vida da população com a nova política?

Com a aprovação da política nacional de atenção aos distúrbios do sono, a expectativa é de democratização do acesso ao diagnóstico e ao tratamento. Exames como a polissonografia  devem ser ampliados na rede pública. Além disso, dispositivos como o CPAP podem ser distribuídos com mais agilidade e em maior quantidade.

Esse é um marco também para a inclusão de pacientes com distúrbios neurológicos raros ou não diagnosticados, que agora terão suporte especializado.

Papel da CPAPS na qualidade do sono dos brasileiros

A CPAPS é uma das maiores referências nacionais quando se fala em tratamento da apneia do sono, insônia e outros distúrbios relacionados. Atuando com produtos, informação qualificada e suporte ao paciente, a empresa se destaca pelos seguintes diferenciais:

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Fontes:
Câmara dos Deputados

National Library of Medicine
Scielo

Research Gate

National Heart, Long and Blood Institute

Wellness, Sleep and Circadian Network

Journal of Clinical Sleep Medicine

AAFP